TJPI - 0000197-83.2020.8.18.0128

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEORGE HENRIQUE SILVA PEREIRA

Advogados

HUMBERTO CARVALHO FILHO

CPF *52.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO SILVEIRA COSTA

CPF *11.***.*39-60

CLAUDIO BARROS MONTEIRO

CPF *38.***.*84-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 09:39

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 04/09/2024 09:38

    Transitado em Julgado em 13/08/2022

  • 04/09/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 09:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/08/2024 09:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 29/08/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 15:45

    Juntada de decisão de corte superior

  • 29/08/2024 15:42

    Processo Reativado

  • 29/08/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 15:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 08/07/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 10:07

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 11:31

    Conclusos para o Relator

  • 06/05/2024 12:42

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/04/2024 10:13

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 15/12/2023 12:11

    Conclusos para o relator

  • 15/12/2023 12:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/12/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/11/2023 13:48

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 09:14

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2023 08:12

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2023 08:12

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 09:19

    Conhecido o recurso de GEORGE HENRIQUE SILVA PEREIRA (APELANTE) e não-provido

  • 22/09/2023 12:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/09/2023 11:33

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 01/09/2023 11:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 30/08/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:27

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 09/08/2023 15:02

    Conclusos para o Relator

  • 08/08/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 16:40

    Expedição de notificação.

  • 26/07/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 22:54

    Conclusos para o Relator

  • 21/07/2023 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 07:22

    Conclusos para o Relator

  • 17/07/2023 07:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 00:26

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 14:04

    Expedição de notificação.

  • 21/06/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 11:27

    Conclusos para o Relator

  • 20/06/2023 07:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 08:40

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2023 23:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 08:19

    Conclusos para o Relator

  • 25/05/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:49

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 09:30

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:16

    Conclusos para o Relator

  • 12/04/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 09:04

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:48

    Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE SILVA PEREIRA em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 20:12

    Juntada de Petição de mandado

  • 27/02/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:21

    Conclusos para o Relator

  • 06/02/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:16

    Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE SILVA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 06/02/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 00:36

    Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE SILVA PEREIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 23:06

    Conclusos para o Relator

  • 30/11/2022 09:42

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 10:25

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 24/11/2022 10:08

    Conclusos para o Relator

  • 09/11/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 14:27

    Processo Desarquivado

  • 09/11/2022 14:27

    Juntada de despacho

  • 17/08/2022 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 11:26

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 17/08/2022 11:26

    Processo Desarquivado

  • 12/08/2022 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2022 16:55

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 16:47

    Transitado em Julgado em 10/08/2022

  • 12/08/2022 16:47

    Expedição de Acórdão.

  • 10/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE SILVA PEREIRA em 09/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 11:19

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2022 11:19

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2022 09:55

    Conhecido o recurso de GEORGE HENRIQUE SILVA PEREIRA (RECORRENTE) e não-provido

  • 11/07/2022 13:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 13:28

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/06/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:56

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/06/2022 10:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/06/2022 11:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/04/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 13:24

    Conclusos para o Relator

  • 05/04/2022 00:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 21:02

    Expedição de notificação.

  • 18/03/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2022 12:45

    Recebidos os autos

  • 13/03/2022 12:45

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 13/03/2022 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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