07/02/2025 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
07/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em 06/02/2025
29/01/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52750/2025
29/01/2025 01:38

Protocolizada Petição 52750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
23/01/2025 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025
22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025 13:50

Conheço do agravo de WAGNER BEZERRA LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/09/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
05/09/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2024 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 771062/2024
04/09/2024 22:38

Protocolizada Petição 771062/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024
27/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
27/08/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
29/07/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/07/2024 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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