STJ - 0000214-49.2021.8.18.0140

28/08/2024 07:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/08/2024 07:04

Transitado em Julgado em 28/08/2024

12/08/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675754/2024

12/08/2024 21:37

Protocolizada Petição 675754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 18:07

Expedição de Ofício nº 118386/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

09/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:30

Não conhecido o recurso de JOSUE FEITOSA DA SILVA . Habeas corpus concedido de ofício a fim de decotar a agravante da reincidência, redimensionando a pena para 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias de reclusão, em regime fechado, mais 14

25/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/07/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 620218/2024

25/07/2024 18:46

Protocolizada Petição 620218/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

11/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/04/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ