TJPI - 0000220-64.2020.8.18.0084

13/05/2025 22:39

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2025 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

05/05/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025 01:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:20

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025 10:29

Juntada de informação

11/04/2025 15:59

Expedição de Ofício.

10/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

08/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 13:49

Expedição de intimação.

08/04/2025 13:49

Expedição de intimação.

08/04/2025 13:42

Expedição de Ofício.

08/04/2025 13:36

Juntada de documentos

07/04/2025 16:42

Deferido o pedido de

01/04/2025 11:26

Conclusos para o Relator

28/03/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025 10:28

Expedição de notificação.

07/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 11:29

Conclusos para o Relator

03/02/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025 11:38

Expedição de notificação.

09/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 07:22

Conclusos para o Relator

25/11/2024 07:22

Juntada de Certidão

25/11/2024 07:13

Expedição de intimação.

25/11/2024 07:12

Juntada de

25/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 09:22

Juntada de petição

25/09/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024 21:03

Expedição de intimação.

20/09/2024 21:03

Expedição de intimação.

20/09/2024 21:03

Expedição de intimação.

04/09/2024 10:11

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

04/09/2024 10:11

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA - CPF: *09.***.*73-20 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/08/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

15/08/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

02/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 11:04

Conclusos para despacho

02/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

21/03/2024 17:34

Conclusos para o Relator

21/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.

19/03/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023 15:39

Conclusos para o Relator

06/10/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/09/2023 23:59.

06/09/2023 16:10

Expedição de notificação.

04/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 08:40

Conclusos para o Relator

02/08/2023 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/08/2023 23:59.

23/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 14:54

Expedição de intimação.

13/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 08:13

Expedição de intimação.

19/06/2023 08:06

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:13

Juntada de comprovante

16/05/2023 13:17

Juntada de comprovante

15/05/2023 08:36

Expedição de Carta de ordem.

12/05/2023 12:43

Expedição de Carta de ordem.

12/04/2023 12:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

20/03/2023 14:45

Expedição de intimação.

20/03/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 08:46

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022 08:58

Conclusos para o Relator

08/11/2022 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.

14/10/2022 08:19

Expedição de notificação.

13/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 13:51

Conclusos para o Relator

12/04/2022 13:49

Juntada de outras peças

12/04/2022 13:49

Juntada de outras peças

12/04/2022 13:48

Juntada de outras peças

12/04/2022 13:47

Juntada de outras peças

12/04/2022 13:46

Juntada de outras peças

12/04/2022 13:44

Expedição de .

12/04/2022 13:28

Juntada de outras peças

12/04/2022 13:27

Expedição de .

29/03/2022 17:45

Juntada de documentos

26/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 11:05

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021 10:12

Conclusos para o Relator

14/12/2021 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/12/2021 23:59.

03/12/2021 10:12

Juntada de outras peças

03/12/2021 10:10

Juntada de outras peças

22/11/2021 16:07

Expedição de notificação.

21/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 10:36

Conclusos para o relator

11/11/2021 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/11/2021 10:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

08/11/2021 13:35

Determinação de redistribuição por prevenção

05/11/2021 21:16

Recebidos os autos

05/11/2021 21:15

Recebidos os autos

05/11/2021 21:15

Conclusos para Conferência Inicial

05/11/2021 21:15

Distribuído por sorteio