19/12/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:40

Baixa Definitiva
19/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/12/2024 09:38

Transitado em Julgado em 17/12/2024
19/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/12/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:29

Juntada de decisão de corte superior
18/12/2024 12:27

Processo Reativado
18/12/2024 12:27

Recebidos os autos
13/12/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 10:22

Baixa Definitiva
14/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:34

Conclusos para o Relator
27/09/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 09:27

Expedição de intimação.
27/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 21:29

Expedição de intimação.
04/07/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
06/05/2024 10:30

Conclusos para o relator
06/05/2024 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 08:56

Expedição de intimação.
08/04/2024 08:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 17:15

Expedição de intimação.
12/03/2024 17:15

Expedição de intimação.
21/02/2024 09:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/02/2024 13:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2024 13:55

Conhecido o recurso de REGINALDO SOARES DA SILVA - CPF: *88.***.*44-87 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/02/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
23/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:43

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
20/07/2023 15:44

Conclusos para o Relator
14/07/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 09:16

Expedição de notificação.
10/07/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:57

Expedição de intimação.
20/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:37

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 09:27

Expedição de intimação.
29/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:34

Juntada de comprovante
11/05/2023 08:01

Juntada de comprovante
11/05/2023 08:00

Desentranhado o documento
11/05/2023 07:59

Juntada de comprovante
10/05/2023 15:53

Expedição de Carta de ordem.
10/05/2023 00:17

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
18/04/2023 09:55

Expedição de intimação.
12/04/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:47

Recebidos os autos
04/04/2023 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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