TJPI - 0000227-15.2011.8.18.0038

11/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/07/2025 09:21

Juntada de Certidão

27/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025 14:02

Juntada de Certidão

13/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 12:34

Conclusos para o Relator

01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de VALERIO GRANJA DUARTE em 31/03/2025 23:59.

28/02/2025 12:33

Expedição de intimação.

28/02/2025 12:33

Juntada de Certidão

14/02/2025 12:41

Juntada de petição

07/02/2025 10:58

Recurso Especial não admitido

02/12/2024 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

29/11/2024 19:48

Juntada de Certidão

28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de VALERIO GRANJA DUARTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:38

Decorrido prazo de VALERIO GRANJA DUARTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de VALERIO GRANJA DUARTE em 27/11/2024 23:59.

24/10/2024 09:56

Expedição de intimação.

24/10/2024 09:54

Juntada de Certidão

18/10/2024 03:07

Decorrido prazo de VALERIO GRANJA DUARTE em 17/10/2024 23:59.

10/10/2024 11:55

Juntada de petição

25/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 10:49

Expedição de Acórdão.

22/09/2024 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/08/2024 21:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024 14:52

Conclusos para o Relator

26/03/2024 03:25

Decorrido prazo de VALERIO GRANJA DUARTE em 25/03/2024 23:59.

22/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 13:40

Conclusos para o Relator

30/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO em 29/01/2024 23:59.

06/12/2023 03:06

Decorrido prazo de VALERIO GRANJA DUARTE em 05/12/2023 23:59.

03/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/10/2023 17:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO - CNPJ: 01.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/10/2023 23:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 08:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/10/2023 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 10:15

Conclusos para o Relator

02/06/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 09:02

Recebidos os autos

05/04/2023 09:02

Conclusos para Conferência Inicial

05/04/2023 09:02

Distribuído por sorteio