12/11/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 19:20

Baixa Definitiva
12/11/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/11/2024 19:20

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 19:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:19

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/11/2024 04:06

Decorrido prazo de ROZINEIDE PIRES DE MOURA E SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:12

Decorrido prazo de CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo de RONALDO JERICO FONTINELLE em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:05

Conhecido o recurso de CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido
30/09/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2024 23:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 12:50

Conclusos para o Relator
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo de RONALDO JERICO FONTINELLE em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo de ROZINEIDE PIRES DE MOURA E SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo de CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
19/05/2023 07:54

Conclusos para o Relator
18/05/2023 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/05/2023 16:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
18/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:00

Determinada a redistribuição dos autos
20/12/2021 12:53

Recebidos os autos
20/12/2021 12:53

Conclusos para Conferência Inicial
20/12/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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