12/06/2025 04:56

Decorrido prazo de AMADEUS CARLOS MONTEIRO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:52

Decorrido prazo de AMADEUS CARLOS MONTEIRO em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 05:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:29

Expedição de intimação.
19/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:28

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:29

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 10:24

Recurso Extraordinário não admitido
17/12/2024 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/12/2024 00:39

Decorrido prazo de AMADEUS CARLOS MONTEIRO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AMADEUS CARLOS MONTEIRO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AMADEUS CARLOS MONTEIRO em 13/12/2024 23:59.
11/11/2024 12:19

Expedição de intimação.
11/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/11/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:42

Decorrido prazo de AMADEUS CARLOS MONTEIRO em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 14:55

Conclusos para o Relator
15/08/2024 14:54

Processo Desarquivado
19/06/2024 10:05

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 10:05

Baixa Definitiva
19/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:11

Decorrido prazo de AMADEUS CARLOS MONTEIRO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:06

Decorrido prazo de AMADEUS CARLOS MONTEIRO em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:46

Expedição de intimação.
06/05/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:55

Conclusos para o Relator
03/05/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 11:47

Expedição de intimação.
23/04/2024 11:47

Expedição de intimação.
23/04/2024 07:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 10:36

Conclusos para o Relator
14/03/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2024 10:04

Recebidos os autos
12/02/2024 10:04

Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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