03/07/2025 20:36

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 11:17

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
24/06/2025 13:33

Conclusos para voto vista
24/06/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 10:37

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2025 23:41

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 13:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/06/2025 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:55

Expedição de intimação.
08/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:07

Juntada de Acórdão
05/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:07

Expedição de intimação.
09/04/2025 11:40

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUSA LIMA - CPF: *30.***.*70-91 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 18:33

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 15:23

Conclusos ao revisor
23/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/10/2024 17:09

Conclusos para o Relator
26/09/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 14:30

Expedição de notificação.
28/08/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:55

Conclusos para o Relator
14/06/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 11:37

Expedição de intimação.
24/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:44

Conclusos para o Relator
15/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:19

Expedição de Carta de ordem.
09/04/2024 18:40

Juntada de comprovante
08/04/2024 12:09

Expedição de Ofício.
07/04/2024 21:06

Expedição de Carta de ordem.
12/03/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:50

Conclusos para o Relator
01/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA LIMA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:06

Decorrido prazo de EZEQUIEL MIRANDA DIAS em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 12:54

Expedição de intimação.
30/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:48

Conclusos para o Relator
14/11/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2023 14:25

Expedição de intimação.
26/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:04

Conclusos para o Relator
22/09/2023 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:25

Expedição de intimação.
21/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:58

Conclusos para o Relator
03/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:37

Conclusos para o Relator
01/07/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO PEREIRA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 15:12

Expedição de intimação.
23/05/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:08

Conclusos para o Relator
14/02/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 11:46

Expedição de notificação.
07/02/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:05

Conclusos para o Relator
07/02/2023 12:04

Expedição de .
06/02/2023 13:51

Expedição de .
02/02/2023 15:39

Juntada de comprovante
31/01/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:02

Recebidos os autos
24/01/2023 16:02

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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