TJPI - 0000238-50.2020.8.18.0128

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO

CPF *36.***.*69-78

Advogados

ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR

CPF *44.***.*26-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

CPF *34.***.*99-55

FERNANDO CUNHA CASTRO

CARLOS LAGES DE CARVALHO

GENESIO VIEIRA DE SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 22:43

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:04

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 11:04

    Juntada de Petição de despacho

  • 25/07/2023 09:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 03:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:47

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/12/2022 17:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 06/12/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 04:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 10:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/11/2022 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 07:08

    Decorrido prazo de GENESIO VIEIRA DE SOUSA FILHO em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2022 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 13:39

    Juntada de comprovante

  • 17/11/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2022 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 13:06

    Juntada de comprovante

  • 17/11/2022 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 15:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 02/08/2022 17:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 01/08/2022 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2022 00:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 12:30

    Decorrido prazo de GENESIO VIEIRA DE SOUSA FILHO em 18/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 14:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2022 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2022 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 11:15

    Juntada de comprovante

  • 20/07/2022 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2022 21:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 15:35

    Juntada de comprovante

  • 12/07/2022 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 17/12/2021 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 18:43

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 01:02

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2021 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 13:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 16:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 12:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2020 12:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 12:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/08/2020 12:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2020 14:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-50.2020.8.18.0128.5001

  • 17/08/2020 20:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 20:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/08/2020 20:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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