TJPI - 0000234-59.2011.8.18.0053

17/10/2023 19:57

Arquivado Definitivamente

17/10/2023 19:57

Baixa Definitiva

17/10/2023 19:56

Juntada de Certidão

17/10/2023 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/10/2023 19:51

Transitado em Julgado em 09/10/2023

17/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.

07/10/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

25/08/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023 11:04

Expedição de intimação.

24/08/2023 11:04

Expedição de intimação.

18/08/2023 09:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/08/2023 06:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido

04/08/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/07/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2023 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023 08:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/07/2023 05:24

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

29/06/2023 14:50

Conclusos para o Relator

28/06/2023 14:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 09:03

Expedição de notificação.

19/06/2023 09:02

Expedição de notificação.

15/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 14:29

Recebidos os autos

07/06/2023 14:29

Conclusos para Conferência Inicial

07/06/2023 14:29

Distribuído por sorteio