STJ - 0000233-37.2020.8.18.0028

02/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024

18/09/2024 21:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 822789/2024

18/09/2024 20:55

Protocolizada Petição 822789/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/09/2024

04/09/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 421170/2024 - AgRg

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421170 - AgRg no REsp 2118420 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00421170/2024 - AgRg no REsp 2118420/PI

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421170/2024 - AgRg no REsp 2118420/PI

23/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 421170/2024

22/05/2024 20:07

Protocolizada Petição 421170/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2024

15/05/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

03/04/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/04/2024 08:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234814/2024

03/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 18:36

Protocolizada Petição 234814/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

25/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 16:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/01/2024 09:38

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/01/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ