10/07/2025 10:15

Expedição de intimação.
10/07/2025 10:15

Expedição de intimação.
10/07/2025 10:14

Expedição de intimação.
10/07/2025 10:14

Expedição de intimação.
26/05/2025 09:51

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 09:51

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2025 10:29

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/03/2025 14:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 21:21

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:08

Expedição de intimação.
05/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:53

Expedição de intimação.
05/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 09:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 09:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 11:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 20:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 12:06

Conclusos para o Relator
13/05/2024 16:42

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 18:51

Conclusos para o Relator
14/12/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 14:49

Juntada de Petição de outras peças
19/11/2023 15:47

Expedição de intimação.
19/11/2023 15:47

Expedição de intimação.
18/11/2023 10:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELANTE)
13/11/2023 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/10/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2023 15:54

Conclusos para o Relator
03/05/2023 13:03

Juntada de Petição de outras peças
16/03/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 08:19

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 12:49

Expedição de notificação.
10/03/2023 12:49

Expedição de intimação.
10/03/2023 12:49

Expedição de intimação.
11/01/2023 14:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2022 10:10

Conclusos para o relator
28/11/2022 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2022 10:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
28/11/2022 08:24

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:00

Determinado o cancelamento da distribuição
09/11/2022 11:00

Determinada a redistribuição dos autos
08/11/2022 15:39

Recebidos os autos
08/11/2022 15:39

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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