TJPI - 0000267-78.2016.8.18.0116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:32
Decorrido prazo de EDUARDO GOMES VILANOVA em 09/07/2025 23:59.
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25/06/2025 04:23
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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25/06/2025 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 10:45
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2025 14:29
Expedição de intimação.
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03/06/2025 08:54
Extinta a punibilidade por prescrição
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30/05/2025 13:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2025 13:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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19/05/2025 15:03
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2025 00:27
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 13:12
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 11:04
Expedição de Intimação de processo pautado.
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15/05/2025 11:04
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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14/05/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/05/2025 14:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/05/2025 14:07
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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13/05/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 17:15
Conclusos ao revisor
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08/05/2025 17:15
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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23/01/2025 09:12
Conclusos para o Relator
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22/01/2025 08:42
Juntada de Petição de manifestação
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07/01/2025 10:12
Expedição de notificação.
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27/12/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 07:34
Conclusos para o Relator
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03/12/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação
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29/11/2024 18:34
Expedição de intimação.
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24/11/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 09:46
Conclusos para o Relator
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20/09/2024 09:35
Juntada de Certidão
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18/09/2024 03:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/09/2024 23:59.
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28/08/2024 11:05
Expedição de intimação.
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27/08/2024 07:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 10:36
Conclusos para o Relator
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24/08/2024 15:27
Juntada de Petição de outras peças
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07/08/2024 09:18
Expedição de intimação.
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06/08/2024 21:30
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2024 19:46
Conclusos para o Relator
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02/08/2024 03:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/08/2024 23:59.
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14/07/2024 11:27
Expedição de intimação.
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10/07/2024 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 12:50
Conclusos para o Relator
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01/07/2024 17:05
Juntada de apelação
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12/06/2024 21:18
Expedição de intimação.
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11/06/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 09:14
Conclusos para Conferência Inicial
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13/05/2024 09:07
Juntada de Certidão
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10/05/2024 10:53
Juntada de Certidão
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09/05/2024 14:26
Recebidos os autos
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09/05/2024 14:26
Recebido pelo Distribuidor
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09/05/2024 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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09/05/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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