08/10/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:02

Baixa Definitiva
08/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/10/2024 09:01

Transitado em Julgado em 06/09/2024
08/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:03

Juntada de decisão de corte superior
18/09/2024 16:01

Processo Reativado
18/09/2024 16:01

Recebidos os autos
17/05/2024 12:26

Baixa Definitiva
17/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
17/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:29

Conclusos para o Relator
23/04/2024 03:09

Decorrido prazo de LUZIMARIA ROCHA CARVALHO em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:04

Expedição de intimação.
18/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:35

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2024 03:03

Decorrido prazo de LUZIMARIA ROCHA CARVALHO em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:14

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 14:17

Conclusos para o relator
08/11/2023 14:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de LUZIMARIA ROCHA CARVALHO em 01/11/2023 23:59.
25/09/2023 16:37

Expedição de intimação.
25/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:04

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2023 00:14

Decorrido prazo de LUZIMARIA ROCHA CARVALHO em 23/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:55

Conclusos para o Relator
11/04/2023 08:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2022 08:42

Conclusos para o Relator
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de LUZIMARIA ROCHA CARVALHO em 24/10/2022 23:59.
04/10/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:17

Conclusos para o Relator
09/09/2022 00:10

Decorrido prazo de LUZIMARIA ROCHA CARVALHO em 08/09/2022 23:59.
29/08/2022 17:31

Juntada de Petição de outras peças
03/08/2022 13:06

Expedição de intimação.
03/08/2022 13:06

Expedição de intimação.
03/08/2022 11:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/08/2022 13:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e não-provido
29/07/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2022 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2022 09:42

Conclusos para o Relator
07/04/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 06/04/2022 23:59.
17/03/2022 00:02

Decorrido prazo de LUZIMARIA ROCHA CARVALHO em 16/03/2022 23:59.
08/02/2022 13:51

Expedição de intimação.
24/11/2021 13:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2021 10:38

Recebidos os autos
19/11/2021 10:38

Recebidos os autos
19/11/2021 10:38

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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