22/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
22/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2024
06/05/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360955/2024
06/05/2024 20:25

Protocolizada Petição 360955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024
06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024
03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024
02/05/2024 20:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
16/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/01/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2024 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20005/2024
16/01/2024 18:25

Protocolizada Petição 20005/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2024
22/12/2023 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/12/2023 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/12/2023 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
18/12/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
19/10/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/10/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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