09/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:28

Baixa Definitiva
09/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/10/2024 12:27

Transitado em Julgado em 04/10/2024
09/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI em 03/10/2024 23:59.
06/09/2024 03:08

Decorrido prazo de LOURIVAL CELESTINO DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 11:39

Expedição de intimação.
22/07/2024 12:00

Conhecido o recurso de LOURIVAL CELESTINO DE SOUSA - CPF: *11.***.*71-53 (APELANTE) e provido
12/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/06/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 11:32

Conclusos para o Relator
08/03/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:25

Conclusos para o Relator
02/11/2023 00:09

Decorrido prazo de LOURIVAL CELESTINO DE SOUSA em 01/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI em 27/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 08:42

Juntada de Petição de comprovante
30/09/2023 03:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 14:39

Expedição de intimação.
31/08/2023 14:39

Expedição de intimação.
31/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:37

Expedição de intimação.
25/07/2023 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/06/2023 11:22

Conclusos para o relator
20/06/2023 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:14

Determinação de redistribuição por prevenção
17/04/2023 11:14

Conclusos para o relator
17/04/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 11:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
17/04/2023 08:48

Juntada de Certidão
30/03/2023 08:53

Declarada incompetência
29/03/2023 13:50

Recebidos os autos
29/03/2023 13:50

Conclusos para Conferência Inicial
29/03/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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