TJPI - 0000269-82.2017.8.18.0061

06/12/2023 13:23

Arquivado Definitivamente

06/12/2023 13:23

Baixa Definitiva

06/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.

06/12/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 05/12/2023 23:59.

05/10/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023 08:06

Expedição de intimação.

05/10/2023 08:06

Expedição de intimação.

04/10/2023 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/09/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 00:19

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/09/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 13:30

Conclusos para o Relator

28/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 27/06/2023 23:59.

04/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 08:39

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO - CPF: *39.***.*21-40 (APELANTE) e não-provido

24/04/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/04/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/03/2023 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023 15:49

Conclusos para o Relator

30/11/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 29/11/2022 23:59.

04/10/2022 09:35

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 10:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/08/2022 13:35

Conclusos para o relator

23/08/2022 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2022 13:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

18/08/2022 16:05

Declarada incompetência

11/08/2022 16:50

Recebidos os autos

11/08/2022 16:50

Conclusos para Conferência Inicial

11/08/2022 16:50

Distribuído por sorteio