TJPI - 0000239-22.2016.8.18.0113

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO CARVALHO DA SILVA

CPF *03.***.*65-00

Advogados

DIOGO RODRIGUES LEONIDAS

CPF *14.***.*59-35

FRANCISCO RAMON GONCALVES LEAL

CPF *26.***.*54-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 07:16

    Recebidos os autos

  • 20/06/2025 07:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2025 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/04/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 09:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/11/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/09/2024 15:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2024 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 04:39

    Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 21:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2021 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 12:24

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 18:50

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2021 10:32

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 10:31

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 12:09

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 01/09/2021 12:08

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2021 06:29

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:22

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 31/08/2021 23:49

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000239-22.2016.8.18.0113.5006

  • 31/08/2021 20:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/08/2021 11:53

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/08/2021 11:19

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 10:02

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 24/08/2021 09:55

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000239-22.2016.8.18.0113.5005

  • 08/03/2021 19:45

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-22.2016.8.18.0113.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/11/2020 10:31

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 09:29

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/11/2020 09:28

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 08:42

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000239-22.2016.8.18.0113.5003

  • 31/08/2020 17:50

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-22.2016.8.18.0113.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/08/2020 17:46

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 06:01

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 02/2020.

  • 10/02/2020 19:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/02/2020 08:45

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/02/2020 08:44

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/02/2020 13:12

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 12:21

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000239-22.2016.8.18.0113.5002

  • 31/01/2020 12:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2020 11:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 29: 01/2020 11:30 forum local.

  • 04/12/2019 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2019.

  • 03/12/2019 18:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/12/2019 13:16

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/12/2019 13:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2019 12:33

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2019 13:03

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000239-22.2016.8.18.0113.5001

  • 19/11/2019 06:02

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 11/2019.

  • 18/11/2019 18:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/11/2019 12:33

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2019 12:28

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/11/2019 12:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-22.2016.8.18.0113.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/11/2019 12:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-22.2016.8.18.0113.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/11/2019 16:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 08:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 01/2020 11:30 forum local.

  • 26/09/2019 10:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/06/2017 08:40

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2017 15:26

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 14:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 24/05/2017 11:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 24/05/2017 06:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2017.

  • 23/05/2017 15:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2017 12:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/05/2017 12:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/05/2017 10:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2017 10:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2017 13:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/04/2017 13:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2017 15:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 14:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2017 14:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 04/2017 02:00 Fórum local.

  • 10/03/2017 09:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 09:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/03/2017 10:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 07/03/2017 09:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2017 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2017.

  • 17/02/2017 14:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2017 11:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2017 09:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-22.2016.8.18.0113.0003 sorteado para o oficial MARIA GLEUBA GONÇALVES MONTEIRO MARTINS.

  • 17/02/2017 09:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/02/2017 09:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2017 13:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 04/2017 01:00 Fórum local.

  • 06/02/2017 12:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2016 15:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/11/2016 12:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/11/2016 13:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 13:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/11/2016 13:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 10:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 22/11/2016 10:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 22: 11/2016 11:30 Fórum local.

  • 16/11/2016 16:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2016 10:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/08/2016 14:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2016 10:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2016 14:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2016 09:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/08/2016 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 08/2016.

  • 19/08/2016 16:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2016 09:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/08/2016 09:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2016 09:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/08/2016 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 22: 11/2016 11:30 Fórum local.

  • 17/08/2016 10:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/08/2016 14:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2016 14:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-22.2016.8.18.0113.0002 sorteado para o oficial MARIA GLEUBA GONÇALVES MONTEIRO MARTINS.

  • 04/08/2016 16:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2016 15:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/07/2016 14:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2016 09:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2016 15:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 15:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-22.2016.8.18.0113.0001 sorteado para o oficial ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO.

  • 21/06/2016 13:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/06/2016 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/06/2016 11:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2016 09:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROMANA LEITE VIEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/06/2016 11:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2016 11:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/06/2016 11:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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