TJPI - 0000233-60.2019.8.18.0064

21/06/2024 10:02

Arquivado Definitivamente

21/06/2024 10:02

Baixa Definitiva

21/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/06/2024 10:01

Transitado em Julgado em 14/05/2024

21/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.

18/06/2024 08:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/06/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

18/06/2024 07:31

Juntada de Certidão

18/06/2024 07:30

Juntada de decisão de corte superior

18/06/2024 07:28

Processo Reativado

18/06/2024 07:28

Recebidos os autos

17/04/2024 10:57

Baixa Definitiva

17/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

17/04/2024 10:57

Juntada de Certidão

15/04/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024 09:14

Juntada de Certidão

11/04/2024 09:14

Expedição de intimação.

08/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 06:53

Conclusos para o Relator

25/03/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024 11:07

Expedição de intimação.

29/02/2024 11:06

Juntada de Certidão

28/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 10:41

Recurso Especial não admitido

18/09/2023 11:26

Conclusos para o relator

18/09/2023 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/09/2023 14:56

Juntada de Certidão

15/09/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023 10:41

Expedição de intimação.

24/08/2023 10:37

Juntada de Certidão

22/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023 11:39

Expedição de intimação.

17/07/2023 11:39

Expedição de intimação.

11/07/2023 09:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

04/07/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2023 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 08:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2023 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2023 12:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

04/05/2023 11:46

Conclusos para o relator

04/05/2023 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2023 11:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

02/05/2023 16:09

Outras Decisões

24/04/2023 09:08

Conclusos para o Relator

10/04/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023 09:29

Expedição de notificação.

06/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023 17:04

Recebidos os autos

04/03/2023 17:04

Conclusos para Conferência Inicial

04/03/2023 17:04

Distribuído por sorteio