25/02/2021 12:29

Juntada de outras peças
23/11/2020 20:58

Arquivado Definitivamente
23/11/2020 20:58

Baixa Definitiva
23/11/2020 20:58

Transitado em Julgado em 19/11/2020
20/11/2020 00:00

Decorrido prazo de VITALINO MIGUEL DE SA em 19/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 15:27

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2020 11:55

Expedição de intimação.
21/10/2020 11:55

Expedição de intimação.
16/10/2020 10:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/10/2020 14:10

Conhecido o recurso de VITALINO MIGUEL DE SA - CPF: *49.***.*67-14 (APELANTE) e provido em parte
28/09/2020 06:59

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2020 18:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/09/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 12:09

Conclusos para despacho
17/09/2020 19:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/09/2020 21:02

Conclusos para o Relator
11/09/2020 02:36

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 17:44

Expedição de notificação.
12/08/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 12:09

Conclusos para o Relator
09/08/2020 21:41

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 22:35

Conclusos para o Relator
08/07/2020 01:36

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2020 23:59:59.
05/03/2020 11:12

Expedição de notificação.
05/03/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 13:37

Conclusos para o Relator
29/02/2020 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 28/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:12

Conclusos para o Relator
26/01/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 14:38

Expedição de intimação.
12/12/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 13:26

Juntada de petição inicial
12/11/2019 21:04

Recebidos os autos
12/11/2019 21:04

Conclusos para Conferência Inicial
12/11/2019 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
16/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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