25/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:24

Baixa Definitiva
25/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/09/2024 11:45

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUADALUPE em 24/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:15

Decorrido prazo de LEVY RODRIGUES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:15

Decorrido prazo de ERALDO PEREIRA DE MIRANDA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:15

Decorrido prazo de JOELMA CARVALHO DE SA SOUSA em 03/09/2024 23:59.
31/07/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/07/2024 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 10:48

Conclusos para o Relator
05/03/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUADALUPE em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:52

Expedição de intimação.
08/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:25

Conclusos para o Relator
30/08/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:03

Conclusos para o Relator
02/03/2023 12:02

Recebidos os autos
02/03/2023 12:02

Processo Desarquivado
02/03/2023 12:02

Juntada de intimação
21/09/2022 10:02

Arquivado Definitivamente
21/09/2022 10:02

Baixa Definitiva
21/09/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/09/2022 10:02

Transitado em Julgado em 17/08/2022
21/09/2022 10:02

Expedição de Certidão.
18/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUADALUPE em 17/08/2022 23:59.
23/07/2022 00:10

Decorrido prazo de ERALDO PEREIRA DE MIRANDA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:10

Decorrido prazo de LEVY RODRIGUES DA SILVA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:10

Decorrido prazo de JOELMA CARVALHO DE SA SOUSA em 22/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 09:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/06/2022 16:11

Conhecido o recurso de ERALDO PEREIRA DE MIRANDA - CPF: *94.***.*65-20 (APELANTE) e não-provido
30/05/2022 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/05/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2022 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2021 10:05

Conclusos para o Relator
19/08/2021 23:38

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:00

Conclusos para o relator
16/04/2021 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
16/04/2021 09:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
12/04/2021 09:38

Declarada incompetência
17/03/2021 11:27

Recebidos os autos
17/03/2021 11:27

Conclusos para Conferência Inicial
17/03/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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