18/02/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 11:26

Baixa Definitiva
18/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/02/2025 11:08

Transitado em Julgado em 07/02/2025
18/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA em 17/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:15

Expedição de intimação.
14/11/2024 09:15

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:25

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX - CNPJ: 06.***.***/0001-40 (RECORRIDO).
27/08/2024 14:42

Conclusos para o Relator
27/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
20/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:29

Expedição de intimação.
20/08/2024 11:29

Expedição de intimação.
19/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:15

Conclusos para o Relator
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 09:03

Expedição de intimação.
13/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:40

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA em 17/04/2024 23:59.
14/03/2024 12:04

Expedição de intimação.
14/03/2024 12:04

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:57

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2023 12:53

Conclusos para o relator
01/12/2023 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2023 09:06

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA em 29/11/2023 23:59.
23/10/2023 14:34

Expedição de intimação.
23/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:42

Juntada de Petição de outras peças
12/09/2023 03:28

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA em 11/09/2023 23:59.
14/08/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 09:00

Expedição de intimação.
07/08/2023 09:00

Expedição de notificação.
03/08/2023 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2023 11:12

Conclusos para o Relator
06/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA em 05/05/2023 23:59.
17/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:11

Conclusos para o Relator
30/01/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 22:25

Juntada de Petição de outras peças
02/12/2022 09:01

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:59

Expedição de intimação.
29/11/2022 11:59

Expedição de intimação.
14/11/2022 09:26

Sentença confirmada
08/11/2022 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2022 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2022 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2022 08:23

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:11

Conclusos para o Relator
29/10/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:23

Conclusos para o Relator
12/08/2021 09:23

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:17

Conclusos para o relator
16/07/2021 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
16/07/2021 15:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
14/07/2021 00:25

Determinado o cancelamento da distribuição
09/07/2021 11:59

Recebidos os autos
09/07/2021 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
09/07/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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