10/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:37

Baixa Definitiva
10/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO BATISTA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON COSTA SILVA em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:49

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 17:01

Expedição de intimação.
27/02/2025 17:01

Expedição de intimação.
27/02/2025 17:01

Expedição de intimação.
12/02/2025 09:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO FLAVIO BATISTA - CPF: *71.***.*18-03 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/01/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 20:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/12/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 18:41

Conclusos ao revisor
08/12/2024 18:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
23/08/2024 11:38

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO BATISTA em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:21

Expedição de intimação.
24/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:03

Conclusos para o Relator
08/04/2024 16:03

Juntada de informação
27/03/2024 13:19

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:54

Conclusos para o Relator
06/12/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 08:50

Expedição de notificação.
14/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:56

Conclusos para o Relator
24/10/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:35

Expedição de notificação.
03/10/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:30

Conclusos para o Relator
15/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO BATISTA em 14/09/2023 23:59.
15/08/2023 10:56

Expedição de intimação.
14/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:23

Conclusos para o Relator
26/07/2023 11:21

Juntada de informação
19/06/2023 19:12

Juntada de informação
14/06/2023 15:48

Expedição de .
25/05/2023 11:45

Expedição de Carta de ordem.
23/05/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 22:07

Conclusos para o Relator
09/05/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO BATISTA em 08/05/2023 23:59.
17/04/2023 12:34

Expedição de intimação.
10/04/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:10

Conclusos para o relator
22/03/2023 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2023 09:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21/03/2023 15:27

Determinação de redistribuição por prevenção
12/11/2022 15:59

Conclusos para o Relator
08/11/2022 10:21

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.
11/10/2022 15:25

Expedição de notificação.
10/10/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:09

Conclusos para o relator
06/10/2022 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2022 14:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
06/10/2022 09:56

Determinação de redistribuição por prevenção
05/10/2022 14:23

Recebidos os autos
05/10/2022 14:23

Conclusos para Conferência Inicial
05/10/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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