STJ - 0000269-48.2016.8.18.0116

27/02/2020 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/02/2020 13:24

Transitado em Julgado em 27/02/2020

13/02/2020 09:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 62116/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 09:52

Protocolizada Petição 62116/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2020

10/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:52

Não conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE SOUSA

03/01/2020 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/01/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2020 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ