18/07/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 07:20

Baixa Definitiva
18/07/2024 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/07/2024 07:19

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 07:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 17:22

Juntada de manifestação
08/06/2024 10:46

Expedição de intimação.
08/06/2024 10:46

Expedição de intimação.
08/06/2024 10:46

Expedição de intimação.
29/05/2024 11:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/05/2024 08:23

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2024 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/05/2024 07:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/05/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/01/2024 09:15

Conclusos para o Relator
19/12/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 11:30

Expedição de notificação.
04/12/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:55

Conclusos para o Relator
03/10/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 10:24

Expedição de notificação.
05/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:24

Recebidos os autos
24/08/2023 10:24

Conclusos para Conferência Inicial
24/08/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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