18/06/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 23:05

Baixa Definitiva
18/06/2024 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/06/2024 23:04

Transitado em Julgado em 22/05/2024
18/06/2024 23:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PAULIRAN ANTUNES PAES em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 05:58

Juntada de #Não preenchido#
25/04/2024 08:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/04/2024 10:26

Extinta a punibilidade por prescrição
22/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/04/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 15:05

Juntada de #Não preenchido#
02/04/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22/03/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/02/2024 13:19

Conclusos para o Relator
19/02/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 13:27

Expedição de notificação.
25/01/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:37

Conclusos para o Relator
18/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:39

Expedição de intimação.
23/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:30

Conclusos para o Relator
22/11/2023 09:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:00

Expedição de Carta de ordem.
25/09/2023 09:13

Expedição de Carta de ordem.
08/09/2023 09:11

Expedição de Acórdão.
28/08/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:10

Conclusos para o Relator
18/08/2023 03:12

Decorrido prazo de PAULIRAN ANTUNES PAES em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:26

Expedição de intimação.
26/07/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:54

Recebidos os autos
24/07/2023 13:54

Conclusos para Conferência Inicial
24/07/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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