31/01/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:17

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/01/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/01/2025
31/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/11/2024 08:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/10/2024 10:04

Conclusos para o Relator
07/10/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 12:11

Expedição de notificação.
19/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:48

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:56

Recebidos os autos
16/09/2024 07:56

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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