TJPI - 0000289-44.2014.8.18.0040

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2025 Petição Nº 628871/2025 -

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 628871/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 628871/2025

08/07/2025 10:42

Protocolizada Petição 628871/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2025

18/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 21:20

Não conhecido o recurso de E M M MOTA & CIA LTDA

12/06/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 235984/2025 - EDcl

11/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235984 - EDcl no AREsp 2848801 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 19:50

Embargos de Declaração de E M M MOTA & CIA LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00235984 - EDcl no AREsp 2848801

28/05/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO e com novos documentos de fls. 667/675 encaminhados pelo Tribunal de origem

26/05/2025 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/05/2025 16:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, conforme despacho retro

28/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

08/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para MUNICIPIO DE BATALHA apresentar resposta à petição n. 235984/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

24/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2025 Petição Nº 235984/2025 -

21/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 235984/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 235984/2025

20/03/2025 17:03

Protocolizada Petição 235984/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

13/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de E M M MOTA & CIA LTDA

24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para E M M MOTA & CIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2025

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500324657. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ