12/07/2025 06:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 07:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:36

Conclusos ao revisor
04/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/07/2025 08:58

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:57

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/07/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 08:11

Expedição de notificação.
07/05/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:14

Recebidos os autos
30/04/2025 14:14

Juntada de sistema
29/04/2025 13:25

Recebidos os autos
29/04/2025 13:25

Processo Desarquivado
29/04/2025 13:25

Juntada de ato ordinatório
13/04/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 11:52

Baixa Definitiva
13/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
13/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/04/2024 11:49

Transitado em Julgado em 11/04/2024
13/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES PIMENTEL PAIVA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 08:16

Expedição de intimação.
12/03/2024 08:16

Expedição de intimação.
21/02/2024 09:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/02/2024 13:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES PIMENTEL PAIVA (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 15:24

Conclusos para o Relator
28/09/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 12:00

Expedição de notificação.
11/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:48

Conclusos para o relator
17/07/2023 11:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2023 07:20

Determinação de redistribuição por prevenção
04/04/2023 12:58

Recebidos os autos
04/04/2023 12:58

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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