TJPI - 0000299-83.2013.8.18.0053

30/05/2025 17:10

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ROMARIO SANTOS CELESTINO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:56

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE DE LIMA em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 13:29

Expedição de intimação.

01/04/2025 08:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUADALUPE - CNPJ: 06.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/03/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUADALUPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUADALUPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUADALUPE em 05/11/2024 23:59.

23/10/2024 14:07

Juntada de manifestação

15/10/2024 03:47

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE DE LIMA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 03:47

Decorrido prazo de ROMARIO SANTOS CELESTINO em 14/10/2024 23:59.

13/09/2024 10:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

12/09/2024 13:09

Juntada de Certidão

12/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 21:35

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2024 12:38

Conclusos para o relator

07/05/2024 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

07/05/2024 11:25

Juntada de Certidão

06/05/2024 22:02

Declarada incompetência

03/05/2024 10:24

Conclusos para o Relator

03/05/2024 03:00

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 02/05/2024 23:59.

26/04/2024 03:00

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE DE LIMA em 25/04/2024 23:59.

12/03/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024 08:13

Expedição de intimação.

06/03/2024 06:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/01/2024 19:28

Juntada de informação - corregedoria

28/11/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2023 17:36

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado

13/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/04/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2023 19:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

25/08/2022 13:20

Conclusos para o relator

25/08/2022 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2022 13:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

23/07/2022 00:10

Decorrido prazo de ROMARIO SANTOS CELESTINO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 00:06

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE DE LIMA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUADALUPE em 22/07/2022 23:59.

23/06/2022 12:29

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 08:42

Determinado o cancelamento da distribuição

11/03/2022 15:28

Conclusos para o Relator

22/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUADALUPE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022 00:07

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE DE LIMA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022 00:07

Decorrido prazo de ROMARIO SANTOS CELESTINO em 21/02/2022 23:59.

24/01/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 10:22

Recebidos os autos

14/12/2021 10:21

Recebidos os autos

14/12/2021 10:21

Conclusos para Conferência Inicial

14/12/2021 10:21

Distribuído por sorteio