TJPI - 0000308-49.2016.8.18.0050
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 21:21
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 21:21
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 21:21
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 21:20
Transitado em Julgado em 06/02/2025
-
06/02/2025 21:19
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 22:09
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2025 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
07/01/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 11:37
Determinado o arquivamento
-
07/01/2025 11:37
Outras Decisões
-
23/09/2024 13:10
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:08
Juntada de documento comprobatório
-
23/09/2024 13:00
Juntada de documento comprobatório
-
28/08/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 08:44
Expedição de Carta precatória.
-
24/06/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 06:15
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2024 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:04
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 12:35
Expedição de Carta rogatória.
-
29/01/2024 13:14
Juntada de cálculo judicial
-
29/01/2024 13:08
Expedição de Informações.
-
21/11/2023 11:07
Juntada de Petição de manifestação
-
10/11/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 08:23
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 18:59
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 18:59
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:55
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:55
Juntada de Petição de despacho
-
06/06/2023 08:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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06/06/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2023 23:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2023 23:22
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 10:49
Expedição de Mandado.
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16/05/2023 10:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/05/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 22:56
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 06:42
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 06:42
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 06:37
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 11:35
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2023 13:22
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 22:48
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 08:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de ANDRE CARVALHO SILVA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de ANDRE CARVALHO SILVA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:13
Decorrido prazo de ANDRE CARVALHO SILVA em 12/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 13:06
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2021 00:32
Decorrido prazo de MARILDA OLIVEIRA SILVA em 25/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:32
Decorrido prazo de MARILDA OLIVEIRA SILVA em 25/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:32
Decorrido prazo de MARILDA OLIVEIRA SILVA em 25/10/2021 23:59.
-
25/10/2021 15:06
Juntada de Petição de manifestação
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25/10/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 12:25
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2021 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2021 21:47
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 00:35
Decorrido prazo de MARIA ELIZETE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2021 23:59.
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14/10/2021 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2021 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2021 11:57
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 11:18
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 11:18
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 00:29
Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO em 13/10/2021 23:59.
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11/10/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 09:09
Ato ordinatório praticado
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08/10/2021 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2021 17:09
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2021 12:05
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2021 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 08:59
Juntada de Petição de diligência
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07/10/2021 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 13:46
Expedição de Mandado.
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06/10/2021 13:42
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 13:39
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 13:36
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 13:34
Expedição de Mandado.
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23/09/2021 11:50
Juntada de Petição de manifestação
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10/09/2021 09:22
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 09:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
-
24/08/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 08:51
Juntada de Certidão
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23/08/2021 14:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/08/2021 06:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2021.
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11/08/2021 19:50
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/08/2021 09:57
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 09:16
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/06/2021 09:15
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/06/2021 12:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/06/2021 12:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000308-49.2016.8.18.0050.5001
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01/06/2021 13:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/05/2021 09:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)
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17/05/2021 09:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/10/2020 08:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/10/2019 13:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/10/2018 11:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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04/04/2018 14:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2017 12:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/09/2017 10:23
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2017 12:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 07/2017 12:41 FÓRUM.
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01/02/2017 13:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2016 09:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 07/2017 08:30 FÓRUM.
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14/12/2016 13:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2016 11:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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21/03/2016 11:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/03/2016 11:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/02/2016 13:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2016 07:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/02/2016 07:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2016
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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