TJPI - 0000321-34.2017.8.18.0108

15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

06/10/2021 17:18

Arquivado Definitivamente

06/10/2021 17:18

Baixa Definitiva

06/10/2021 17:17

Juntada de Certidão

06/10/2021 17:12

Transitado em Julgado em 06/07/2021

06/09/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 12:58

Conclusos para o Relator

18/08/2021 17:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/08/2021 17:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

18/08/2021 08:58

Juntada de Certidão

07/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAES LANDIM em 06/07/2021 23:59.

16/05/2021 10:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020 21:08

Recurso Especial não admitido

12/08/2020 09:01

Remetidos os Autos (para Análise) para Vice-Presidência

12/08/2020 09:00

Juntada de Certidão

12/08/2020 08:57

Juntada de Certidão

09/07/2020 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BORGES PEREIRA em 08/07/2020 23:59:59.

04/06/2020 14:59

Expedição de intimação.

26/03/2020 17:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2020 09:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/03/2020 14:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/01/2020 12:58

Incluído em pauta para 07/02/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 4ª Câmara de Direito Público.

31/10/2019 10:57

Conclusos para o Relator

01/10/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAES LANDIM em 30/09/2019 23:59:59.

25/09/2019 09:41

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2019 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BORGES PEREIRA em 06/09/2019 23:59:59.

07/08/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019 10:58

Expedição de intimação.

07/08/2019 10:58

Expedição de intimação.

02/07/2019 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2019 09:42

Recebidos os autos

04/06/2019 09:42

Conclusos para Conferência Inicial

04/06/2019 09:42

Distribuído por sorteio