STJ - 0000271-40.2020.8.18.0128

05/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

23/11/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144722/2023

23/11/2023 15:39

Protocolizada Petição 1144722/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de LUIS FAGNER DO NASCIMENTO SILVA

23/10/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ