11/07/2025 08:46

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSÉ VALDO NUNES DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 22:14

Expedição de intimação.
19/03/2025 22:14

Expedição de intimação.
17/03/2025 09:43

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/03/2025 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 13:38

Conclusos para o Relator
10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 13:56

Expedição de intimação.
29/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:09

Conclusos para o Relator
28/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:08

Expedição de intimação.
28/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:23

Juntada de petição
27/01/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 14:49

Juntada de petição
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 08:32

Conhecido o recurso de JOSÉ VALDO NUNES DA COSTA (APELANTE) e provido em parte
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:23

Conclusos ao revisor
01/11/2024 08:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21/10/2024 10:34

Conclusos para o Relator
10/10/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 09:30

Expedição de notificação.
17/09/2024 11:42

Juntada de Petição de outras peças
27/08/2024 16:57

Expedição de intimação.
21/08/2024 15:53

Juntada de petição
02/08/2024 08:12

Expedição de intimação.
01/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:55

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/07/2024 11:59

Recebidos os autos
27/07/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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