TJPI - 0000323-23.2016.8.18.0113

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

6ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

DUZENIR GONCALVES DE SOUSA

CPF *95.***.*93-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO FRANCISCO LEAL

CPF *76.***.*75-34

Advogados

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA

CPF *90.***.*73-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 12:21

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 00:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 20:25

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 20:25

    Juntada de Petição de despacho

  • 18/01/2022 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/01/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 08:37

    Distribuído por sorteio

  • 09/06/2021 12:59

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/06/2021 12:57

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 09/06/2021 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/06/2021 12:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2021 09:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/03/2021 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/03/2021 11:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 15:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2020 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-12-01.

  • 30/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-30

  • 30/11/2020 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/11/2020 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/11/2020 09:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2020 13:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/09/2020 10:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/08/2020 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2020 16:29

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2019 11:09

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/03/2019 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 10:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2018 16:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/11/2018 08:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/11/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-14.

  • 13/11/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-13

  • 13/11/2018 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/11/2018 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/11/2018 11:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/11/2018 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2018 12:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/09/2018 14:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 14:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-20 09:00 sala das audiencias do JECC.

  • 27/08/2018 12:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/08/2018 08:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/08/2018 09:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-18 09:00 sala das audiencias do JECC.

  • 13/06/2018 13:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/06/2018 12:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/06/2018 11:05

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2018-08-03 09:00 sala das audiencias do JECC.

  • 18/05/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-18.

  • 17/05/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-17

  • 17/05/2018 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/05/2018 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/05/2018 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/05/2018 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/05/2018 09:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 09:14

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2018-04-26 08:00 sala das audiencias do JECC.

  • 10/04/2018 10:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2018 10:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/04/2018 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/04/2018 09:22

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2018-04-26 08:00 sala das audiencias do JECC.

  • 26/03/2018 10:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 12:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/01/2018 09:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/01/2018 12:54

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 13/09/2017 08:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 14:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 14:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/07/2017 12:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/07/2017 11:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 12:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 08:22

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/06/2017 08:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2017 17:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/06/2017 09:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2017 12:54

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 30/05/2017 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 08:16

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2017 08:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 08:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/04/2017 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/04/2017 15:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2017 11:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/03/2017 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/03/2017 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2017 10:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2017 11:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2017 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/02/2017 06:10

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-02.

  • 01/02/2017 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-01

  • 01/02/2017 12:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/02/2017 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2016 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/12/2016 15:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2016 08:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/12/2016 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2016 14:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2016 12:46

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 29/11/2016 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 12:08

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2016-11-29 11:00 Fórum local.

  • 30/09/2016 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 10:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2016 13:47

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2016 14:03

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2016-11-29 11:00 Fórum local.

  • 18/08/2016 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2016 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2016 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2016 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2016 15:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/08/2016 15:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2016 14:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2016 11:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/08/2016 11:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2016 11:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/08/2016 11:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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