27/08/2024 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
27/08/2024 09:28

Transitado em Julgado em 27/08/2024
09/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666992/2024
09/08/2024 16:02

Protocolizada Petição 666992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024
09/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024
09/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024
08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024
08/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024
08/08/2024 16:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
08/08/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DOS ANJOS
17/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
17/06/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 505864/2024
17/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 505864/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024
11/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1318764 (2018/0156167-1)
07/06/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
07/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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