TJPI - 0000291-82.2016.8.18.0027

10/06/2024 13:21

Arquivado Definitivamente

10/06/2024 13:21

Baixa Definitiva

10/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/06/2024 13:19

Transitado em Julgado em 17/05/2024

10/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.

22/05/2024 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

21/05/2024 14:01

Juntada de Certidão

21/05/2024 14:00

Juntada de decisão de corte superior

21/05/2024 13:58

Processo Reativado

21/05/2024 13:58

Recebidos os autos

19/03/2024 14:13

Baixa Definitiva

19/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

19/03/2024 14:11

Juntada de Certidão

12/03/2024 11:10

Juntada de Certidão

12/03/2024 11:09

Expedição de intimação.

12/03/2024 11:09

Expedição de intimação.

07/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 12:59

Conclusos para o Relator

16/02/2024 04:55

Decorrido prazo de CANTUNILIA DIAMANTINO LOPES em 15/02/2024 23:59.

19/12/2023 12:04

Expedição de intimação.

19/12/2023 12:03

Juntada de Certidão

06/12/2023 16:08

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2023 04:07

Decorrido prazo de CANTUNILIA DIAMANTINO LOPES em 16/11/2023 23:59.

10/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 12:23

Recurso Extraordinário não admitido

17/07/2023 20:44

Conclusos para o relator

17/07/2023 20:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de CANTUNILIA DIAMANTINO LOPES em 13/07/2023 23:59.

12/06/2023 15:25

Expedição de intimação.

12/06/2023 15:22

Juntada de Certidão

23/05/2023 11:33

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2023 00:27

Decorrido prazo de CANTUNILIA DIAMANTINO LOPES em 03/05/2023 23:59.

30/03/2023 13:58

Expedição de intimação.

30/03/2023 13:58

Expedição de intimação.

29/03/2023 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - CNPJ: 01.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

28/03/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 11:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2023 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022 09:38

Conclusos para o Relator

10/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 09:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/06/2022 07:34

Conclusos para o Relator

11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 10/06/2022 23:59.

10/06/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022 00:01

Decorrido prazo de CANTUNILIA DIAMANTINO LOPES em 20/05/2022 23:59.

19/04/2022 11:47

Expedição de notificação.

19/04/2022 11:47

Expedição de intimação.

19/04/2022 11:47

Expedição de intimação.

13/01/2022 15:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2021 13:37

Recebidos os autos

09/12/2021 13:36

Recebidos os autos

09/12/2021 13:36

Conclusos para Conferência Inicial

09/12/2021 13:36

Distribuído por sorteio