TJPI - 0000299-17.2016.8.18.0041

23/05/2023 07:58

Arquivado Definitivamente

23/05/2023 07:58

Baixa Definitiva

23/05/2023 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

23/05/2023 07:57

Transitado em Julgado em 08/05/2023

23/05/2023 07:57

Expedição de Certidão.

06/05/2023 00:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS em 05/05/2023 23:59.

13/04/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE EMILIO DE SOUSA DA ROCHA em 12/04/2023 23:59.

29/03/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 12:58

Conhecido o recurso de JOSE EMILIO DE SOUSA DA ROCHA - CPF: *50.***.*49-49 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

06/03/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 16:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 09:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/02/2023 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2022 12:52

Conclusos para o Relator

10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS em 09/09/2022 23:59.

09/09/2022 09:02

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE EMILIO DE SOUSA DA ROCHA em 18/08/2022 23:59.

14/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2022 15:00

Recebidos os autos

19/05/2022 15:00

Conclusos para Conferência Inicial

19/05/2022 15:00

Distribuído por sorteio