06/05/2025 09:07

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 12:41

Expedição de intimação.
10/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO LONGA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:36

Juntada de petição
12/02/2025 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:10

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA (APELADO) e não-provido
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 11:18

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO LONGA em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2024 11:59

Conclusos para o Relator
28/08/2024 09:44

Recebidos os autos
28/08/2024 09:44

Juntada de intimação
22/01/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO LONGA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO LONGA em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA em 05/09/2023 23:59.
09/08/2023 11:17

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:17

Expedição de intimação.
04/08/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:25

Conclusos para o relator
04/08/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 23:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:54

Determinada a redistribuição dos autos
15/07/2023 21:45

Recebidos os autos
15/07/2023 21:45

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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