STJ - 0000323-68.2010.8.18.0069

12/04/2021 09:52

Transitado em Julgado em 12/04/2021

12/02/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 617559/2020 - AgInt

11/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617559 - AgInt no AREsp 1510592 - Publicação prevista para 12/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 617559/2020 - AgInt no AREsp 1510592

17/12/2020 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

14/12/2020 21:23

Juntada de Ofício de Intimação nº I000905-2020-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

11/12/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:14

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617559/2020 - AgInt no AREsp 1510592/PI

30/10/2020 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/10/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para PAULA ELEAN DOS SANTOS PESSOA apresentar resposta à petição n. 617559/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

03/09/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2020 Petição Nº 617559/2020 -

02/09/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617559/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

01/09/2020 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 617559/2020

01/09/2020 21:36

Protocolizada Petição 617559/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2020

08/06/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020

05/06/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2020

04/06/2020 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2020 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/05/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/05/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2020 20:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme fl. 335e

13/12/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019 Petição Nº 576855/2019 - AgInt

12/12/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:39

Revogada decisão anterior datada de 24/06/2019 (Publicação prevista para 13/12/2019)

11/12/2019 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0576855 - AgInt no AREsp 1510592 - Publicação prevista para 13/12/2019

05/12/2019 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/12/2019 11:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 822648/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 11:43

Protocolizada Petição 822648/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2019

05/12/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/11/2019 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2019 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

13/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 576855/2019 -

12/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2019 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576855/2019. Publicação prevista para 13/09/2019)

11/09/2019 17:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 576855/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 17:08

Protocolizada Petição 576855/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2019

10/07/2019 17:43

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 01/07/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

25/06/2019 11:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000483-2019-CPDP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/06/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

24/06/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2019 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019

24/06/2019 17:26

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

03/06/2019 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2019 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ