13/03/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 07:48

Baixa Definitiva
13/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/03/2025 07:47

Transitado em Julgado em 21/02/2025
13/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:42

Extinta a punibilidade por prescrição
11/12/2024 08:57

Conclusos para o Relator
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 14:56

Expedição de notificação.
22/11/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:44

Conclusos para o Relator
21/10/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/09/2024 09:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:40

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18/07/2024 09:46

Conclusos para o Relator
15/07/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 08:33

Expedição de notificação.
24/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:27

Recebidos os autos
13/05/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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