TJPI - 0000272-95.2016.8.18.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 11:21
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 11:21
Baixa Definitiva
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31/07/2023 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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31/07/2023 11:20
Transitado em Julgado em 29/07/2023
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31/07/2023 11:20
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 15:47
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2023 07:51
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2023 08:09
Expedição de intimação.
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27/06/2023 08:09
Expedição de intimação.
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22/06/2023 10:18
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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12/06/2023 11:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/06/2023 10:36
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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05/06/2023 16:42
Juntada de Petição de manifestação
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29/05/2023 08:00
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 09:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
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24/05/2023 12:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2023 11:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2023 09:40
Conclusos para o Relator
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16/05/2023 00:35
Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA GUERRA em 15/05/2023 23:59.
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08/05/2023 10:27
Expedição de notificação.
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03/05/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 17:11
Conclusos para o Relator
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12/01/2023 11:06
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2022 20:13
Expedição de notificação.
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03/12/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 17:19
Recebidos os autos
-
31/10/2022 17:19
Conclusos para Conferência Inicial
-
31/10/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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