STJ - 0000310-37.2016.8.18.0044

06/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

28/06/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550954/2024

28/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 550954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 20:39

Expedição de Ofício nº 088705/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

25/06/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 20:20

Conheço do agravo de ERASMO CARLOS MORENO DA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial

25/06/2024 20:20

Conheço do agravo de ERASMO CARLOS MORENO DA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial

20/06/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/06/2024 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522268/2024

20/06/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 19:38

Protocolizada Petição 522268/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

18/12/2023 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/10/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ