20/09/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:10

Baixa Definitiva
20/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/09/2024 11:09

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/09/2024 03:11

Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 12:06

Expedição de intimação.
22/08/2024 12:06

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:35

Ratificada a Decisão Monocrática
19/08/2024 08:43

Conclusos para o Relator
15/08/2024 11:32

Juntada de petição
09/07/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/07/2024 08:19

Conhecido o recurso de CARLOS FERREIRA COSTA - CPF: *37.***.*41-15 (APELANTE) e não-provido
12/06/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/06/2024 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta
28/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado
24/05/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 11:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
03/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:13

Conclusos para despacho
01/05/2024 08:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
09/04/2024 12:02

Conclusos para o relator
09/04/2024 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/04/2024 11:55

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2024 16:19

Conclusos para o Relator
26/02/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 10:18

Expedição de notificação.
05/02/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 15:31

Expedição de intimação.
15/01/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 21:45

Conclusos para o relator
11/01/2024 21:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2024 19:35

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:07

Determinação de redistribuição por prevenção
20/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 19:08

Conclusos para o Relator
04/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:45

Expedição de intimação.
03/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:45

Conclusos para o Relator
24/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:55

Expedição de intimação.
01/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:59

Conclusos para o Relator
18/07/2023 03:53

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA COSTA em 17/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:17

Expedição de intimação.
16/06/2023 13:35

Juntada de informação
24/05/2023 15:56

Expedição de Carta de ordem.
23/05/2023 13:27

Expedição de Carta de ordem.
10/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:43

Conclusos para o Relator
13/02/2023 08:42

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA COSTA em 03/02/2023 23:59.
16/01/2023 11:22

Expedição de intimação.
16/01/2023 11:20

Juntada de
16/01/2023 11:18

Desentranhado o documento
16/01/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
09/01/2023 21:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2022 08:40

Conclusos para o Relator
26/09/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:56

Expedição de intimação.
19/04/2022 15:49

Conclusos para o relator
19/04/2022 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2022 15:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
19/04/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 10:14

Conclusos para o relator
14/01/2022 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/01/2022 10:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
14/01/2022 08:12

Determinação de redistribuição por prevenção
07/09/2021 00:44

Conclusos para o Relator
06/09/2021 12:44

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 12:15

Expedição de intimação.
19/08/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 10:04

Conclusos para o relator
18/08/2021 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2021 10:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/08/2021 13:46

Determinação de redistribuição por prevenção
12/08/2021 15:14

Recebidos os autos
12/08/2021 15:14

Conclusos para Conferência Inicial
12/08/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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