STJ - 0000297-43.2019.8.18.0073

14/03/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/03/2023 15:53

Transitado em Julgado em 14/03/2023

03/03/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146481/2023

03/03/2023 09:04

Protocolizada Petição 146481/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

02/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 16:50

Não conhecido o recurso de JANAINA VIANA MARTINS e NILTON MOURA DO NASCIMENTO

17/02/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ