TJPI - 0000318-64.2011.8.18.0084

07/05/2025 16:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 16:17

Baixa Definitiva

07/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em 01/04/2025

07/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.

14/04/2025 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

14/04/2025 10:36

Juntada de Certidão

14/04/2025 10:35

Juntada de decisão de corte superior

14/04/2025 10:33

Recebidos os autos

19/02/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025 13:51

Baixa Definitiva

17/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/02/2025 13:50

Juntada de Certidão

14/02/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025 16:53

Juntada de Certidão

10/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 11:01

Conclusos para o Relator

18/11/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024 10:54

Expedição de intimação.

21/10/2024 10:54

Juntada de Certidão

04/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024 09:54

Expedição de intimação.

10/09/2024 09:54

Expedição de intimação.

22/08/2024 15:21

Recurso Especial não admitido

18/06/2024 10:14

Conclusos para o relator

18/06/2024 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

18/06/2024 08:17

Juntada de Certidão

17/06/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024 12:19

Expedição de intimação.

05/06/2024 12:16

Juntada de Certidão

03/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2024 17:36

Expedição de intimação.

21/04/2024 17:36

Expedição de intimação.

09/04/2024 12:09

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 08:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2024 23:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024 23:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

11/03/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 12:56

Conclusos para despacho

11/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

09/02/2024 09:20

Conclusos para o Relator

08/02/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024 10:52

Expedição de notificação.

15/01/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 09:38

Conclusos para Conferência Inicial

10/01/2024 09:37

Juntada de Certidão

18/12/2023 14:31

Recebidos os autos

18/12/2023 14:31

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/12/2023 14:31

Distribuído por sorteio