TJPI - 0000303-16.2018.8.18.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

PAULO CESAR COSTA

CPF *29.***.*70-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANO BRITO VAZ

CPF *09.***.*06-80

RHILENNE GOMES FEITOSA - PM

ITALLO VILELA DA SILVA - PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 18:26

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 18:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 22/11/2024 18:25

    Transitado em Julgado em 13/11/2024

  • 22/11/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:32

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 30/09/2024 16:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/09/2024 13:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/09/2024 13:47

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/09/2024 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 03:07

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:52

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/09/2024 15:52

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 11/09/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/09/2024 07:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/09/2024 07:53

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 09/09/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 17:36

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 08/07/2024 11:36

    Conclusos para o Relator

  • 05/07/2024 13:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/07/2024 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 05/07/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 12:13

    Conclusos para o Relator

  • 11/06/2024 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 12:38

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2024 12:38

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2024 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2024 10:22

    Conclusos para o relator

  • 27/02/2024 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/02/2024 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 27/02/2024 07:41

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2024 20:32

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 20:30

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:57

    Juntada de informação

  • 29/11/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 08:54

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/11/2023 15:08

    Conhecido o recurso de PAULO CESAR COSTA (APELANTE) e provido em parte

  • 20/11/2023 13:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 15:16

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/10/2023 14:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/10/2023 11:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/10/2023 11:00

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 25/10/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:39

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 04/07/2023 15:03

    Conclusos para o Relator

  • 03/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 13:17

    Expedição de notificação.

  • 13/06/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 10:57

    Juntada de termo de compromisso de curatela

  • 22/05/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 09:47

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 22/05/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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