TJPI - 0000294-26.2017.8.18.0084

20/07/2023 12:55

Arquivado Definitivamente

20/07/2023 12:55

Baixa Definitiva

20/07/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/07/2023 12:54

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.

19/07/2023 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHO em 18/07/2023 23:59.

26/06/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023 09:14

Expedição de intimação.

21/06/2023 09:10

Expedição de intimação.

15/06/2023 08:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/06/2023 19:07

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

12/06/2023 19:07

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHO - CPF: *54.***.*15-44 (APELANTE) e não-provido

12/06/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2023 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

17/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 12:37

Conclusos para despacho

12/05/2023 15:08

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

30/03/2023 09:40

Juntada de informação

31/01/2023 13:38

Conclusos para o Relator

30/01/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2022 11:42

Expedição de notificação.

30/11/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 10:23

Recebidos os autos

30/11/2022 10:23

Conclusos para Conferência Inicial

30/11/2022 10:23

Distribuído por sorteio