TJPI - 0000307-02.2013.8.18.0040

11/09/2024 16:53

Arquivado Definitivamente

11/09/2024 16:53

Baixa Definitiva

11/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

11/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.

09/09/2024 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

09/09/2024 07:49

Juntada de Certidão

09/09/2024 07:48

Juntada de decisão de corte superior

09/09/2024 07:47

Processo Reativado

09/09/2024 07:47

Recebidos os autos

11/06/2024 11:16

Baixa Definitiva

11/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/06/2024 11:16

Juntada de Certidão

10/06/2024 11:18

Juntada de Certidão

04/06/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 10:42

Conclusos para o Relator

20/04/2024 03:16

Decorrido prazo de VONNISBERTO FEITOSA PEREIRA em 19/04/2024 23:59.

25/03/2024 12:08

Expedição de intimação.

25/03/2024 12:08

Juntada de Certidão

20/03/2024 03:07

Decorrido prazo de VONNISBERTO FEITOSA PEREIRA em 19/03/2024 23:59.

19/03/2024 13:45

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 14:39

Recurso Especial não admitido

07/11/2023 10:38

Conclusos para o relator

07/11/2023 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/11/2023 11:24

Juntada de Certidão

31/10/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023 15:37

Expedição de intimação.

23/10/2023 15:36

Juntada de Certidão

09/10/2023 19:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2023 00:17

Decorrido prazo de VONNISBERTO FEITOSA PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

11/09/2023 13:41

Expedição de intimação.

11/09/2023 13:39

Juntada de Certidão

02/09/2023 00:13

Decorrido prazo de VONNISBERTO FEITOSA PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 08:24

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023 16:28

Expedição de intimação.

07/08/2023 16:28

Expedição de intimação.

02/08/2023 07:34

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2023 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023 08:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

02/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 09:05

Conclusos para despacho

31/05/2023 16:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

11/01/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2022 12:38

Conclusos para o Relator

21/12/2022 12:38

Juntada de Certidão

09/12/2022 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/12/2022 23:59.

17/11/2022 14:59

Expedição de notificação.

16/11/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 09:20

Conclusos para o relator

30/09/2022 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2022 09:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

28/09/2022 11:47

Declarada incompetência

28/09/2022 11:47

Determinado o cancelamento da distribuição

22/08/2022 09:40

Recebidos os autos

22/08/2022 09:40

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2022 09:40

Distribuído por sorteio